A inteligência artificial revolucionou a forma como trabalhamos. Ferramentas como ChatGPT, Google Gemini e outras plataformas prometem respostas instantâneas para questões complexas. No entanto, quando o assunto é Direito Penal, confiar cegamente nessas ferramentas pode custar sua liberdade, seu patrimônio e até a carreira de profissionais do Direito. Como advogado criminal em Itajaí atuando na defesa de clientes em processos penais, tenho acompanhado o uso indiscriminado de

A crescente digitalização das relações sociais transformou também a forma como crimes são cometidos e investigados. Entender como funciona a investigação em crimes digitais  se tornou essencial para quem precisa se defender ou buscar justiça em casos que envolvem mensagens, redes sociais e aplicativos de comunicação. Neste artigo, você vai descobrir como as autoridades identificam autores de crimes digitais, o que é cadeia de custódia de provas eletrônicas e quais métodos são

Você sabia que aquele celular roubado na rua pode configurar um crime diferente daquele notebook que sumiu do escritório? Muitas pessoas confundem os crimes patrimoniais, especialmente a diferença entre furto e roubo, mas cada um possui características específicas previstas no Código Penal. Neste artigo, vamos esclarecer de forma clara e objetiva as distinções entre os principais crimes contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, estelionato, apr

Quando alguém é acusado de um crime, uma das maiores preocupações é: "posso confiar plenamente no meu advogado?" A resposta é um categórico sim. O sigilo advocatício é uma garantia ética e legal que protege absolutamente tudo o que você disser ao seu defensor. Muitas pessoas cometem o erro de omitir informações cruciais por medo, vergonha ou receio de serem julgadas . No entanto, esconder detalhes do seu advogado pode comprometer seriamente sua defesa e resultar em consequênc

A prescrição penal é um dos institutos mais importantes do direito criminal brasileiro, pois estabelece limites temporais para que o Estado exerça seu poder de punir. Quando uma pessoa responde por um processo criminal, é fundamental compreender os prazos e as regras que podem levar à extinção da punibilidade. Neste artigo, você vai entender de forma clara e objetiva como funciona a prescrição, quais são suas modalidades, os prazos aplicáveis e as situações que podem interrom

O Direito Penal do Inimigo  representa uma das teorias mais controversas do direito penal contemporâneo, desenvolvida pelo jurista alemão...

🔍 Entenda os institutos despenalizadores do direito penal: transação penal, suspensão condicional do processo, acordo de não persecução penal (ANPP) e suspensão condicional da pena (sursis). Guia completo com requisitos, diferenças e consequências. ⚖️ #DireitoPenal #AdvocaciaCriminal #AdvogadoCriminalItajaí #PallotaAdvocacia

Guia completo sobre prisão domiciliar: conceito, requisitos para homens e mulheres, regras e quando é possível cumprir pena em casa. Orientação jurídica especializada.

A sociedade brasileira tem passado por transformações significativas no combate ao preconceito racial, especialmente após a aprovação da...

A colaboração premiada (popularmente conhecida como delação premiada ), regulamentada pela Lei n. 12.850/13, representa um dos institutos...

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