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Artigos e Notícias


Descumprimento de Medida Protetiva: É Crime Mesmo Se a Vítima Permitir a Aproximação?
Entenda o descumprimento de medidas protetivas e os cuidados necessários quando há contato entre as pessoas envolvidas.
1 de out.8 min de leitura


Acusado de Estelionato Digital sem Ter Feito Nada: Como se Defender de uma Investigação por Golpe
Saiba quais provas, documentos e questões de autoria podem ser relevantes na defesa de quem é investigado por estelionato digital.
8 de set.7 min de leitura


Conta Laranja é Crime? Entenda a Nova Lei dos Crimes Patrimoniais em 2026
Entenda os riscos de emprestar uma conta bancária e os pontos que precisam ser avaliados em uma investigação por uso de conta laranja.
26 de ago.5 min de leitura


Advogado de Violência Doméstica em Itajaí: Quando Você Precisa de Um e Como Ele Atua na Defesa e na Acusação
Conheça a atuação do advogado em situações de violência doméstica, na defesa de investigados e na assistência à vítima.
6 de ago.7 min de leitura


Comprei um Celular Roubado sem Saber: Como Provar que Fui Enganado
Comprou um celular e descobriu uma possível origem ilícita? Entenda a importância dos comprovantes de compra e da análise das circunstâncias.
1 de jul.6 min de leitura


Quando Procurar um Advogado Criminalista: Intimação, Prisão e Defesa em Itajaí
Recebeu uma intimação ou teve um familiar detido? Conheça as situações em que a orientação de um advogado criminalista pode ser necessária.
20 de jun.5 min de leitura


Entre a Doença e o Crime: Álcool, Drogas e a Contradição que o Direito Penal Precisa Enfrentar
Uma reflexão sobre álcool, drogas e responsabilidade penal, com atenção às circunstâncias de cada caso.
26 de mai.7 min de leitura


Fui Preso em Flagrante em Itajaí: O Que Fazer nas Primeiras Horas e Por Que Chamar um Advogado Criminalista
Conheça os cuidados nas primeiras horas após uma prisão em flagrante e o papel da orientação jurídica em Itajaí e região.
14 de mai.6 min de leitura


Inquérito Policial em Itajaí: O Que É, Como Funciona e Por Que Você Precisa de um Advogado Criminalista desde o Início
Entenda as etapas do inquérito policial, os direitos de quem é investigado e o acompanhamento jurídico desde a fase inicial.
29 de abr.6 min de leitura


Brasil tem Quase 1 Milhão de Pessoas Presas: os Números da População Carcerária que Ninguém Debate
Uma análise dos dados da população carcerária brasileira e dos desafios do sistema de justiça e da execução penal.
23 de abr.7 min de leitura


Inteligência Artificial e Advocacia Criminal: Por Que Você Não Pode Confiar Cegamente nas Respostas da IA
Entenda os limites da inteligência artificial em questões criminais e a importância de conferir fontes e analisar cada caso.
18 de dez. de 20255 min de leitura


Crimes Digitais: Como Funciona a Investigação e a Coleta de Provas Digitais
Conheça os principais cuidados na investigação de crimes digitais, na preservação de provas eletrônicas e na cadeia de custódia.
11 de dez. de 20253 min de leitura


Diferença entre Furto e Roubo: Entenda os Principais Crimes Patrimoniais
Entenda as diferenças entre furto, roubo e outros crimes patrimoniais e por que o enquadramento depende das circunstâncias do fato.
21 de nov. de 20256 min de leitura


Sigilo Advocatício: Por Que Contar Toda a Verdade ao seu Advogado é Fundamental para sua Defesa?
Conheça o sigilo na relação entre advogado e cliente e a importância de compartilhar as informações necessárias à defesa.
29 de out. de 20256 min de leitura


Prescrição Penal: Entenda Como Funciona e Quando o Estado Perde o Direito de Punir e de Executar a Pena
Entenda o conceito de prescrição penal, suas modalidades e os fatores que influenciam a análise dos prazos.
16 de out. de 20255 min de leitura


Direito Penal do Inimigo: Conceito e Aplicação às Facções Criminosas no Brasil
Conheça a teoria do Direito Penal do Inimigo e o debate sobre sua relação com o enfrentamento das facções criminosas.
8 de out. de 20254 min de leitura


Transação Penal, Suspensão Condicional do Processo, Acordo de Não Persecução Penal e Suspensão Condicional da Pena: Guia Completo dos Institutos Despenalizadores
Conheça as diferenças entre transação penal, suspensão condicional do processo, ANPP e suspensão condicional da pena.
15 de ago. de 20256 min de leitura


Prisão Domiciliar: Quando é Possível Cumprir a Pena em Casa?
Entenda o que é prisão domiciliar, quais requisitos são analisados e por que sua aplicação depende da situação concreta.
30 de jul. de 20254 min de leitura


Racismo vs. Injúria Racial – Qual a diferença e as consequências legais?
Entenda as diferenças entre racismo e injúria racial e os aspectos jurídicos envolvidos na análise dessas condutas.
11 de jul. de 20254 min de leitura


Colaboração Premiada: O Que É e Como Funciona na Prática Jurídica
Saiba o que é colaboração premiada, como funciona e quais cuidados jurídicos envolvem a avaliação de um acordo.
11 de jun. de 20253 min de leitura
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