Direito
Imobiliário
Atuação em Direito Imobiliário em Itajaí e região, com orientação preventiva e representação judicial e extrajudicial. O escritório assessora usucapião e regularização de imóveis, contratos de compra e venda, imóveis na planta e distratos, locações, despejos, cobranças e questões de posse.
Eduardo Onofri Pallota acompanha pessoalmente cada caso, com análise dos documentos, dos riscos e das alternativas jurídicas.
Usucapião e regularização de imóveis
Análise da documentação e das condições da posse para avaliar os caminhos de usucapião, pela via judicial ou extrajudicial, conforme o caso.
Orientação sobre matrícula, registros e pendências documentais necessárias à regularização do imóvel.
Contratos e transações imobiliárias
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessa de compra, cessão de direitos e demais negócios imobiliários. Análise da matrícula, dos documentos e das cláusulas para identificar riscos e orientar a negociação.
Imóveis na planta e distratos
Orientação na aquisição de imóveis na planta, com revisão do contrato, dos prazos e das obrigações das partes.
Análise de atrasos na entrega, desistência da compra e distratos, com avaliação das cláusulas, dos valores discutidos e das alternativas de negociação ou atuação judicial.
Locação, despejo e cobrança
Elaboração e revisão de contratos de locação residencial, comercial e por temporada, com orientação a locadores e locatários.
Atuação em cobranças de aluguéis e encargos, ações de despejo, revisões e renovações contratuais, com análise das obrigações e dos documentos de cada caso.
Posse, vizinhança e conflitos imobiliários
Orientação e representação em disputas de posse, conflitos de vizinhança e questões condominiais. Análise dos fatos e dos documentos para avaliar medidas de proteção da posse e dos direitos sobre o imóvel, com busca de soluções negociadas ou atuação judicial, conforme a necessidade do caso.