top of page
Artigos e Notícias


Sigilo Advocatício: Por Que Contar Toda a Verdade ao seu Advogado é Fundamental para sua Defesa?
Quando alguém é acusado de um crime, uma das maiores preocupações é: "posso confiar plenamente no meu advogado?" A resposta é um categórico sim. O sigilo advocatício é uma garantia ética e legal que protege absolutamente tudo o que você disser ao seu defensor. Muitas pessoas cometem o erro de omitir informações cruciais por medo, vergonha ou receio de serem julgadas . No entanto, esconder detalhes do seu advogado pode comprometer seriamente sua defesa e resultar em consequênc
29 de out. de 20255 min de leitura


Prescrição Penal: Entenda Como Funciona e Quando o Estado Perde o Direito de Punir e de Executar a Pena
A prescrição penal é um dos institutos mais importantes do direito criminal brasileiro, pois estabelece limites temporais para que o Estado exerça seu poder de punir. Quando uma pessoa responde por um processo criminal, é fundamental compreender os prazos e as regras que podem levar à extinção da punibilidade. Neste artigo, você vai entender de forma clara e objetiva como funciona a prescrição, quais são suas modalidades, os prazos aplicáveis e as situações que podem interrom
16 de out. de 20254 min de leitura


Direito Penal do Inimigo: Conceito e Aplicação às Facções Criminosas no Brasil
O Direito Penal do Inimigo representa uma das teorias mais controversas do direito penal contemporâneo, desenvolvida pelo jurista alemão...
8 de out. de 20254 min de leitura


Racismo vs. Injúria Racial – Qual a diferença e as consequências legais?
A sociedade brasileira tem passado por transformações significativas no combate ao preconceito racial, especialmente após a aprovação da...
11 de jul. de 20253 min de leitura


Vida em Jogo: Desvendando os Mistérios do Tribunal do Júri no Brasil
A justiça, como muitos a imaginam nos filmes americanos, com cidadãos comuns decidindo o destino de réus, também existe no Brasil. Mas...
19 de mar. de 20253 min de leitura


Audiência de Custódia: O Primeiro Encontro com a Justiça
A audiência de custódia é um procedimento legal que tem ganhado destaque no sistema jurídico brasileiro nos últimos anos. Este...
14 de mar. de 20255 min de leitura


Interceptação telefônica: quando a Justiça escuta (até o que não queria)
Em um mundo cada vez mais conectado, onde grande parte da nossa comunicação ocorre por meios eletrônicos, a interceptação telefônica...
12 de mar. de 20259 min de leitura


Legítima Defesa: saiba quando seu direito de defesa é protegido por lei
A legítima defesa é um dos institutos mais conhecidos do Direito Penal brasileiro, mas você realmente sabe como ela funciona e quando...
10 de mar. de 20254 min de leitura


Além da pena: o universo pouco conhecido das medidas de segurança no Direito Penal brasileiro
Você já se perguntou o que acontece quando alguém comete um crime, mas não possui capacidade mental para compreender o caráter ilícito de...
27 de fev. de 20255 min de leitura


Situações em que é admitida a entrada em uma casa, sem representar invasão de domicílio
A Constituição Federal garante que ninguém pode entrar na casa de outra pessoa sem permissão. No entanto, existem algumas situações em...
30 de jan. de 20252 min de leitura
bottom of page






