Uma ligação inesperada. A voz do outro lado diz que seu familiar foi detido. Ou então é você mesmo que se vê algemado, sendo conduzido a uma viatura policial, sem entender exatamente o que vem a seguir. A prisão em flagrante é uma das situações mais impactantes que alguém pode enfrentar e as decisões tomadas nas primeiras horas têm consequências diretas sobre o que acontece depois. Falar demais, falar com as pessoas erradas ou simplesmente não conhecer os próprios direitos po

Receber uma intimação para depor na delegacia é, para a maioria das pessoas, uma experiência desconcertante. A primeira reação costuma ser de pânico, seguida de uma pergunta que chega com força: preciso mesmo de advogado agora, se ainda não fui acusado de nada? A resposta é sim, e essa decisão pode definir o rumo de tudo o que vem depois. O inquérito policial é a fase em que o Estado investiga a possível autoria e materialidade de um crime. Parece técnico e distante, mas na p

Você sabia que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo? Ficamos atrás apenas dos Estados Unidos e da China — países com populações três a seis vezes maiores que a nossa. E o número não para de crescer: segundo dados do SISDEPEN, sistema oficial do Ministério da Justiça, o país chegou ao segundo semestre de 2024 com 909.067 pessoas sob alguma forma de sanção penal. Quase um milhão de pessoas. Esse dado, por si só, deveria provocar um debate sério sobre o qu

Guia completo sobre prisão domiciliar: conceito, requisitos para homens e mulheres, regras e quando é possível cumprir pena em casa. Orientação jurídica especializada.