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Artigos e Notícias


Entre a Doença e o Crime: Álcool, Drogas e a Contradição que o Direito Penal Precisa Enfrentar
Era uma festa comum. Música, bebida, pessoas conhecidas. Em algum momento da madrugada, uma discussão banal escalou para uma briga. Um soco. Uma queda. Um homem no chão. Uma prisão em flagrante. Uma família destruída. Cenas como essa se repetem todos os fins de semana em cidades de todo o Brasil, inclusive em Itajaí e região. O ponto em comum, na maioria dos casos, não é a maldade do envolvido. É o álcool. Ou as drogas. Ou as duas coisas juntas. O tema deste artigo não é o tr
26 de mai.7 min de leitura


Direito Penal do Inimigo: Conceito e Aplicação às Facções Criminosas no Brasil
O Direito Penal do Inimigo representa uma das teorias mais controversas do direito penal contemporâneo, desenvolvida pelo jurista alemão...
8 de out. de 20254 min de leitura


Menores de 14 Anos e a Vulnerabilidade Sexual: O Que Toda Pessoa Deve Saber Sobre o Estupro de Vulnerável
A Lei n. 12.015/2009 representou um marco significativo na proteção de crianças e adolescentes contra violência sexual no ordenamento...
24 de mar. de 20253 min de leitura


Roubo com arma de brinquedo, desmuniciada ou defeituosa: a pena aumenta?
O crime de roubo, previsto no art. 157 do Código Penal, tem sua pena aumentada quando praticado com o emprego de arma de fogo. A...
25 de fev. de 20253 min de leitura
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