As redes sociais e plataformas digitais transformaram completamente nossa forma de comunicação, mas também trouxeram novos desafios...

O crime de roubo, previsto no art. 157 do Código Penal, tem sua pena aumentada quando praticado com o emprego de arma de fogo. A...

No Brasil, via de regra, o processo, no sentido amplo, inicia-se com a petição inicial, depois o réu é citado para, se quiser,...